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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 09:42

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 16:35

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 09:44

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 10:17

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:43

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:51

STF julga procedente reclamação e extingue ação de improbidade administrativa atribuída a ex-ministro
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:37

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 15:33

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:37

1ª Turma exclui motivo fútil em homicídio cometido por mulher grávida
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 10:13

STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:47

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 10:21

STF indefere habeas para magistrado acusado na Operação Furacão
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:46

Liminar do Supremo garante aposentadoria de consultor da Câmara do Deputados
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 09:46

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 15:47

Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 10:03

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 09:43

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 11:02

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:50

Plenário do STF revoga Resolução do CNMP para promoções e remoções de membros do Ministério Público
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 10:00

Magistrados do Amapá contestam decisão que vetou pagamento de auxílio-moradia

Exibindo resultado de 4301 até 4320 de um total de 17419

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

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